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Governo lançará MEI Caminhoneiro que permitirá receita anual de até R$ 300 mil
Natália Flach, do CNN Brasil Business, em São Paulo 25 de fevereiro de 2021 às 09:46. O governo vai lançar o programa Microempreendedor Individual (MEI) Caminhoneiro que permitirá que os trabalhadores dessa categoria tenham um faturamento anual de R$ 300 mil — o teto do MEI “tradicional” é de R$ 81 mil. “Vamos aprovar essa […]
Saiba se seus dados foram vazados e usados por terceiros.
BC disponibiliza sistema para saber se seu CPF foi usado por terceiros. Sistema do Banco Central permite consultar histórico de contas abertas. Os recentes vazamentos de dados de consumidores acenderam o alerta. Desde o mês passado, episódios de divulgação em massa expuseram na internet informações financeiras de milhões de brasileiros e abriram caminho para golpes […]
Entenda porque salário mínimo pode ter novo reajuste em fevereiro.
Por Leandro Eulálio. Assim como ocorreu em 2020, neste ano o salário mínimo pode sofrer novo reajuste em fevereiro. Apesar de provável que ocorra, o reajuste ainda não foi confirmado pelo governo federal. O provável reajuste se deve ao fato de que desde 01 de janeiro de 2021 o valor do salário mínimo passou para […]
Carnaval e a polêmica do feriado ou ponto facultativo.
Por Leandro Eulálio. Fevereiro chegou e com ele vem chegando o Carnaval. A festa de momo é amada por uns e odiada por outros. Enquanto uns preferem o silêncio outros preferem a agitação e festa. Gostos a parte, o Carnaval traz sempre consigo uma grande polêmica, que em 2021 em consequência da pandemia causada pela […]
Em Maio inicia eSocial versão simplificada.
Conforme divulgado no dia 23/10/2020, foi publicada hoje a Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, que aprova o novo leiaute final do eSocial Simplificado, versão S-1.0. O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na Lei nº 13.874/19 e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças. Houve redução em mais de 30% […]
Governo avalia renovação do BEm para reduzir impactos da pandemia no mercado
Por, Ananda Santos…. Em 2020, mais de 9,8 milhões de trabalhadores tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso. Nesta quinta-feira (28), o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, informou que o governo federal está avaliando a possibilidade de prorrogar o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). […]
Confira os feriados e pontos facultativos para 2021.
Por, Leandro Eulálio¹ Passadas as festividades de Natal e Ano Novo, é sempre bom estarmos de olhos aos feriados e pontos facultativos do novo ano, para que possamos orientar nossos clientes, empresas, empregadores e todos os demais interessados em fazer o planejamento para 2021, no que tange a folgas recessos, férias e etc. Devemos sempre […]
CFC define as datas dos Exames de Qualificação Técnica – Auditoria e Perícia
Por Maristela Girotto (Comunicação CFC) A aplicação das provas, via plataforma on-line, da 21ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) – Auditoria e da 4ª edição do EQT – Perícia ocorrerá no período de 8 a 15 de março de 2021. As datas dos próximos Exames foram aprovadas pela Câmara de Desenvolvimento Profissional do […]
Governo recorre ao STF para barrar desoneração da folha para 17 setores
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a prorrogação da desoneração da folha (redução nos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários) para 17 setores da economia por mais um ano. A política de desoneração, criada no governo […]
Supremo Tribunal Federal afasta incidência de Contribuição Previdenciária Patronal sobre a Licença Maternidade.
Por, Leandro Eulálio¹ Em julgamento encerrado no dia 04 de agosto de 2020 o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 7 votos a 4 que é inconstitucional a incidência de Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) sobre a licença maternidade. O entendimento dos Ministros do Supremo é que o salário maternidade é um beneficio previdenciário, ou seja, […]